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Document 52016XC0728(01)
Commission Notice on the EU Code of good labelling practice for compound feed for food producing animals
Comunicação da Comissão relativa ao código de boas práticas da UE em matéria de rotulagem dos alimentos compostos para animais destinados a animais utilizados na alimentação humana
Comunicação da Comissão relativa ao código de boas práticas da UE em matéria de rotulagem dos alimentos compostos para animais destinados a animais utilizados na alimentação humana
JO C 275 de 28.7.2016, p. 3–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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28.7.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 275/3 |
Comunicação da Comissão relativa ao código de boas práticas da UE em matéria de rotulagem dos alimentos compostos para animais destinados a animais utilizados na alimentação humana
(2016/C 275/04)
Em conformidade com o artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 e revoga as Diretivas 79/373/CEE do Conselho, 80/511/CEE da Comissão, 82/471/CEE do Conselho, 83/228/CEE do Conselho, 93/74/CEE do Conselho, 93/113/CE do Conselho e 96/25/CE do Conselho e a Decisão 2004/217/CE da Comissão (1):
Título : CÓDIGO DE BOAS PRÁTICAS DA UE EM MATÉRIA DE ROTULAGEM DOS ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS DESTINADOS A ANIMAIS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO HUMANA
Autores : Agricultores europeus (COPA) e agricooperativas europeias (COGECA) (http://www.copa-cogeca.be/) e Federação Europeia dos Fabricantes de Alimentos Compostos para Animais (FEFAC) (http://www.fefac.eu)
Referência : http://ec.europa.eu/food/safety/animal-feed/feed-marketing/index_en.htm
(1) JO L 229 de 1.9.2009, p. 1.